Regras claras para uma parceria longa.

Ao acessar o site orphta.com, enviar uma mensagem por qualquer canal oficial ou contratar serviços da Orphta, você declara ter lido, entendido e aceito integralmente estes Termos de Uso.

Se você não concorda com algum dispositivo, por favor, interrompa o uso do site e entre em contato pelos canais oficiais para esclarecer dúvidas antes de prosseguir.

Orphta

Orphta, empresa contratada para o desenvolvimento.

Cliente

Pessoa física ou jurídica que contrata nossos serviços.

Serviços

Desenvolvimento, manutenção e evolução de software customizado.

Entregáveis

Código-fonte, designs, documentação e demais produtos do projeto.

Site

Conjunto de páginas hospedadas em orphta.com.

A Orphta oferece, mediante contrato específico:

• Desenvolvimento de sites institucionais, landing pages e e-commerces.
• Sistemas web sob medida, dashboards e painéis administrativos.
• Aplicativos web e mobile (PWA, React Native).
• APIs, integrações e automações de processos.
• Soluções com inteligência artificial (LLMs, RAG) e visão computacional, conforme escopo contratado.
• Sustentação pós-entrega, monitoramento, evolução e suporte.

O escopo, prazo, investimento e demais condições específicas de cada projeto são detalhados em proposta comercial assinada previamente pelas partes.

Você pode usar este site para:

• Conhecer nossos serviços, processo e tecnologias.
• Entrar em contato para cotação ou parceria.
• Ler conteúdo institucional, técnico e legal.

O uso deve respeitar a legislação brasileira, estes Termos e os direitos de terceiros.

É expressamente vedado:

• Tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou explorar vulnerabilidades.
• Realizar engenharia reversa, descompilar, copiar, redistribuir ou criar obras derivadas do código-fonte do site sem autorização escrita.
• Enviar conteúdo malicioso, spam, vírus, worms ou qualquer tecnologia que possa prejudicar o site, terceiros ou a infraestrutura.
• Usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou ofensivos a terceiros.
• Coletar dados de outros visitantes por meio de scraping automatizado.

O descumprimento dessas regras pode acarretar bloqueio de acesso e adoção das medidas legais cabíveis.

Todo o conteúdo deste site — textos, logotipos, marcas, layout, ilustrações e código-fonte — é de propriedade da Orphta ou licenciado a ela, e está protegido pela legislação brasileira de direito autoral e propriedade intelectual.

Entregáveis dos projetos

Para projetos contratados, salvo disposição contratual em contrário:

• Após o pagamento integral, o código-fonte produzido especificamente para o cliente é cedido em caráter definitivo e exclusivo.
• Bibliotecas open-source e componentes de terceiros mantêm suas licenças originais.
• Componentes proprietários reutilizáveis da Orphta (boilerplates internos, automações de build) permanecem de propriedade da Orphta e são licenciados ao cliente para uso no contexto do projeto.

A contratação dos nossos serviços é formalizada por proposta comercial e contrato específico. As condições gerais são:

• Escopo: definido em conjunto com o cliente durante a fase de descoberta e congelado na assinatura.
• Prazo: estimado em proposta e revisado a cada mudança de escopo.
• Investimento: apresentado em moeda nacional (BRL), com forma de pagamento em parcelas vinculadas a marcos do projeto.
• Reajustes: contratos com vigência superior a 12 meses podem ser reajustados anualmente pelo IPCA ou índice equivalente acordado.
• Atraso: o atraso no pagamento sujeita o cliente à multa de 2% e juros de 1% ao mês, além da suspensão dos serviços até a regularização.

Toda solicitação de alteração no escopo aprovado é formalizada por documento de change request, que descreve o impacto em prazo e investimento. Mudanças só são executadas após aprovação por escrito do cliente.

Tanto o cliente quanto a Orphta podem rescindir o contrato por escrito mediante aviso prévio de 30 dias, ressalvadas hipóteses específicas previstas em contrato.

Em caso de rescisão:

• Os serviços executados até a data são devidos integralmente.
• Entregamos o código-fonte produzido até então, em estado em que se encontra, mediante quitação dos valores devidos.
• Cada parte mantém a confidencialidade das informações trocadas durante o projeto.

A Orphta se compromete a executar os serviços com diligência técnica, dentro das melhores práticas do mercado. Oferecemos garantia de 90 dias contra defeitos de desenvolvimento após a entrega de cada marco, exceto quando o defeito decorrer de:

• Alterações feitas por terceiros não autorizados.
• Uso fora das condições especificadas na documentação.
• Falhas de infraestrutura de provedores externos.
• Eventos de força maior.

A responsabilidade total da Orphta por eventual perda decorrente do contrato fica limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente nos 12 meses anteriores ao evento que gerou a controvérsia.

Todas as informações comerciais, técnicas e estratégicas trocadas durante a vigência do contrato são tratadas como confidenciais por ambas as partes, mesmo após o término do projeto, pelo prazo mínimo de 5 anos. Acordos específicos de NDA podem ser assinados sob demanda.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças em nossos serviços, na legislação ou em recomendações de autoridades. A data de última atualização aparece no topo desta página. O uso continuado do site após a publicação configura aceitação das novas condições.

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer controvérsias deles decorrentes, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente:

E-mail

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WhatsApp

+55 (61) 9 2641-7782

Atendimento

Segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília).